Home- busca: desenvolvimento integral
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:03
Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador
Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.196, de 14 de Janeiro de 2010
Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!
Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:54
Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
Por decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:46
IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:59
Parlamentares pedem agilidade no julgamento de ações sobre saneamento básico
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputado federal
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Saiba o que é uma Súmula Vinculante
, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária: evolução e consagração
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global
, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Civil e Mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:32
Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação
os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00
Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado
Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.
Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 124, de 03/01/07
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa
período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:17
Faculdade punida por cobrar de bolsista
integral para o curso de comunicação social. No entanto, desistiu do curso e, mesmo não frequentando
